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TJ/SP - Concurso para Juiz de Direito 2008 - Prova Oral
Org.: TJ/SP - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 030

Qual o papel dos princípios na jurisdição contemporânea?

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TJ/DFT - XXXIX Concurso para Juiz de Direito Substituto - Prova Oral - 2013
Org.: TJ/DFT - Tribunal de Justiça do Distrito Federal/Territórios
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 060

Qual é a função dos princípios?

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TJ/MS - 31º Concurso para Juiz Substituto - 2015
Org.: TJ/MS - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito (Teoria Geral, Filosofia e Sociologia)
Questão N°: 010

Segundo construção doutrinária do direito, devido, especialmente, ao trabalho teórico de juristas como Ronald Dworkin e Robert Alexy, pode-se afirmar que a juridicidade ou normatividade dos princí ...

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TJ/PR - Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura - 2011
Org.: TJ/PR - Tribunal de Justiça do Paraná
Disciplina: Direito Tributário
Questão N°: 014

Indique as princípios jurídicos tributários e, de forma sucinta, comente sues respectivas consistências e a razões de sues instituições.


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DPE/MS - Concurso Público para Defensor Público do Mato Grosso do Sul - 2009
Org.: DPE/MS - Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul
Disciplina: Direito Processual Penal
Questão N°: 006

Explique a garantia da paridade de armas no processo penal, frente ao princípio do in dúbio pro reo.

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TRT/12 - XI Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2002
Org.: TRT/12 - Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

O Juiz do Trabalho, ao proferir a sentença, deve afastar a aplicação de preceito legal – ainda que não seja inconstitucional em tese - se implicar em ofensa a princípios atinentes à proteção da ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2011
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Elabore uma dissertação abordando os seguintes aspectos: (a) a macrodivisão do trabalho profissional; (b) atividade coordenada; (c) em face da presença do elemento divisor (elemento nuclear) n ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho Substituto - 2007
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 001

Em que medida a principiologia do Direito do Trabalho reflete a concepção de Dworkin, segundo a qual todas as pessoas têm direito a igual consideração e respeito? (Levando os direitos a sério. 2 ...

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TRT/08 - Concurso para Juiz do Trabalho - 2009
Org.: TRT/08 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Disciplina: Direito do Trabalho
Questão N°: 003

“Já se percebeu que, na perspectiva aqui adoptada, ele não tem qualquer sustentação enquanto princípio geral sem base constitucional explícita. E contra ele alinhar-se-ão, de forma tópica, vári ...

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TRT/09 - XXII Concurso da Magistratura - 2009
Org.: TRT/09 - Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Disciplina: Direito Processual Civil
Questão N°: 006

Afirma-se que o princípio da boa-fé objetiva, além de ter função interpretativa e de integração do negócio jurídico, incide, também, como limitador, ao vedar o exercício abusivo de posições jurí ...

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